Associação Comercial e Industrial
de Leiria, Batalha e Porto de Mós
ACILIS - Associação Comercial e Industrial de Leiria, Batalha e Porto de Mós - Alteração

Publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 19 - 1.ª série de 22/05/2015

Artigo 1º - Constituição e Duração

1 - É constituída uma associação patronal de empresários comerciais...
Artigo 5º - Quem pode ser Associado

Podem ser associados todas as pessoas singulares ou coletivas que exerçam...
Secção I - Disposições Gerais

Artigo 11º

1 - São órgãos da Associação a assembleia-geral...
Secção I - Processo eleitoral

Artigo 32º

1- Cabe à direção promover até 30 dias antes da data prevista...
Artigo 41º

As infrações contra o disposto nestes estatutos ou nos regulamentos...
Artigo 43º O exercício anual corresponde ao ano civil...
Artigo 46º

O ano social coincide com o ano civil...

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